Agora é oficial: o feminicídio é crime hediondo no Brasil.
Isso significa que, em casos de assassinato de mulheres por violência doméstica e/ou sexual e de misoginia, o criminoso será punido com as mais severas penas da nossa legislação – de 12 a 30 anos de cadeia. A pena será aumentada em um terço caso a vítima seja menor de 14 anos ou maior de 60, se tiver deficiência física e/ou se o crime for cometido diante de menores de idade (como os filhos da vítima).
De acordo com os redatores da lei, entre 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres foram mortas no Brasil. Mais de 40% delas foram assassinadas dentro de casam muitas pelo companheiro ou ex-companheiro.
O momento em que a lei foi sancionada.
Imagem: protesto no México, em que cada par de sapatos vazios representa uma mulher morta por crime de feminicídio (foto: Vanguardia).
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