O dia dos pais foi esses dias e o amigo Cobra trouxe à tona um tema que tava guardado aqui na gaveta: licença paternidade e licença maternidade igualitárias.
Hoje em dia, a chegada de um filho na família tem consequências diferentes na vida profissional dos homens e das mulheres.
Elas têm direito, garantido pela CLT, a uma licença maternidade de quatro meses. A eles, a mesma lei garante apenas 5 dias consecutivos de afastamento do trabalho.
Uma das coisas que as feministas defendem e você não sabia é a licença paternidade mais longa.
Em alguns países em que ela existe e é igual à licença maternidade, os casais se revezam. Nos primeiros meses, a mãe fica com o bebê, já que existe uma necessidade física para amamentação que só ela pode oferecer.
Depois, quando a mãe volta ao escritório, é a vez do pai tirar sua licença e passar alguns meses cuidado do bebê.
No caso de adoção, quando o filho não é biológico e não há a necessidade física pelo corpo da mãe nos primeiros meses, essa ordem pode ser invertida, mas ambos os pais tem direito a um período de convívio com o rebento.
Dessa forma, o bebê é cuidado pessoalmente por um dos pais durante mais tempo (praticamente seu primeiro ano inteiro de vida), os pais economizam em creche e o pai tem a oportunidade de criar laços mais profundos e ter uma participação mais ativa na vida de seus filhos.
Além de tudo isso, a licença resolve também um problema muito sério: discriminação de gênero no ambiente de trabalho.
Da maneira como é hoje, a criação dos filhos é vista somente como responsabilidade da mulher (ao pai, é reservado o papel de registrar a criança em cartório e de botar comida na mesa) e a maternidade, como um empecilho na sua vida profissional.
Um homem casado com intenção de ter filhos é visto como um bom futuro empregado, já que, como futuro “pai de família provedor”, será mais responsável e terá em mente que precisa do trabalho para comprar “o leite das crianças”, se sujeitando a engolir mais sapos que antes, com menos chance de jogar tudo pro alto caso fique insatisfeito com a vaga. Quanto mais filhos na sequência, mais “leal” o cara será.
Já a mulher casada com intenção de ter filhos é uma bomba relógio: a qualquer momento, vai engravidar, tirar licença maternidade, “emendar um filho no outro” e, quando voltar ao escritório, vai ficar com a cabeça na creche, preocupada com as crianças. Ela é vista como alguém à procura de um emprego no qual “se encostar” para poder engravidar e gozar da licença maternidade. As empresas preferem contratar mulheres antes ou depois dessa fase.
O nome disso é discriminação.
Nem todo pai é o “provedor” da família (aliás, segundo o Ipea, é cada vez maior o número de famílias chefiadas financeiramente pelas mulheres) nem toda mãe quer “se encostar para ter filhos”. Mas não é isso que pensam os RHs por aí…
É ilegal, mas os empregadores sempre dão um jeito de nos sondar sobre os planos para gravidez antes de contratar.
O médico do trabalho, no exame admissional, pergunta quando foi a última menstruação e se usamos algum método anticoncepcional. O entrevistador, quando pede para falar sobre a vida pessoal, pergunta quais são os planos em relação à família.
Isso quando não vão direto ao ponto: “estou procurando uma pessoa que não esteja planejando ter filhos em pelo menos um ano” ou “você não planeja engravidar, né? Porque agora seria um momento muito ruim para a empresa ter mais uma grávida no time…” (true stories…).
E o que a gente faz? Se faz de louca, diz que “não, ‘magina”, não pensa em ter filhos por muito tempo, não importando se isso é verdade ou não. Porque, apesar de ser nosso direito (e dos homens também) planejar ter filhos independentemente da situação profissional, ele não é respeitado.
E às vezes, mesmo que você realmente não pretenda engravidar tão cedo, dependendo da sua idade e da sua situação civil, as empresas deixam de te contratar pela “probabilidade” de ser mãe enquanto trabalhar lá (as solteiras ainda conseguem escapar mais dessa discriminação, porque existe uma idéia de que mulher solteira não engravida, mas “onde já se viu mulher casada que não quer ter filhos?”) .
Com a licença maternidade e paternidade igualitária, este, que é um dos maiores entraves de gênero na escolha de profissionais, é derrubado. Homens e mulheres terão os mesmos direitos em relação aos filhos e passarão a ser iguais aos olhos do empregador.
Todo mundo ganha: o bebê, que terá um dos pais por perto mais tempo; o pai, que poderá exercer um papel mais ativo na vida do recém-nascido; as mulheres, que perderão o estigma do “risco de gravidez” e, por fim, a empresa, que deixa de discriminar boas profissionais nos seus processos de escolha por conta disso.
A licença paternidade mais longa também beneficia famílias em que não há a figura da mãe (como as dos pais solteiros, pais divorciados com a guarda do bebê, pais não casados que adotaram crianças e casais gays em qualquer uma das situações anteriores – todos estes precisam entrar na justiça, hoje em dia, para obter o direito de uma licença maior que os cinco dias da CLT) e traz mais segurança para as famílias não tradicionais.
Este artigo na Wikipedia traz várias realidades diferentes de Parental Leave, interessante para comparar as licenças maternidade e paternidade ao redor do mundo.
Foto: Inmagine.