Lugar de homem que bate em mulher é cadeia

O país todo acompanhou o bafafá do fim do namoro entre o casal de atores Dado Dolabella e Luana Piovanni. As revistas de celebridades fizeram a cobertura tintim por tintim.

A separação virou caso de polícia: Dado agrediu Luana e uma funcionária dela, e foi enquadrado na Lei Maria da Penha.

As imagens da discussão, gravadas por câmeras de segurança do lugar, mostram Dado, irritado, empurrando Luana e também sua empregada, Dona Esmê, que tentou separar os dois. Luana não se machucou, mas Dona Esmê, mais velha, sim.

Luana chamou a polícia e invocou a Lei Maria da Penha. Dado foi fichado e passou a responder processo por agressão.

O processo se arrastou por um belo tempo, com direito a ordem de restrição (e notícia nos sites de fofoca toda vez que Luana chamava a polícia para que a ordem fosse cumprida). Ontem, dia 20/09/11, saiu a sentença: Dado Dolabella foi condenado a dois anos e nove meses de prisão. Como a decisão não foi unânime, ainda cabe recurso ao TJ (segundo matéria do UOL).

A decisão do Tribunal de Justiça do Rio é motivo de comemoração. Lugar de agressor de mulheres é cadeia. Não importa se é um galã de novela, se foi “só” um empurrãozinho, se a mulher tem gênio difícil. Homens não tem direito de praticar violência contra mulheres, e isso precisa ser ensinado para nossa sociedade na prática.

Em todo capítulo de Polícia 24h que assisto, tem ocorrência de mulheres que chamam a polícia por causa de homens agressores, mas são poucas as que fazem boletim de ocorrência contra eles. Existem muitos motivos, que Maria da Penha, a mulher que dá nome à lei, aborda de maneira profunda no livro autobiográfico Sobrevivi, posso contar (leitura super recomendada).

Um deles é o medo da impunidade, que leva à reincidência (geralmente, pior que a primeira, como punição). O próprio Dado mostrou que homem agressor volta a agredir, ao bater em sua companheira seguinte, Daniela Sarahyba. Sem falar no tristíssimo caso da cabeleireira que foi negligenciada pela polícia, mesmo tendo reportado seu ex-marido agressor várias vezes, e acabou sendo morta por ele.

A condenação de Dado, um homem famoso e carismático, que chegou a ganhar um reality show por voto do público mesmo depois das agressões, tamanha a popularidade, é um combate à crença da impunidade do agressor e serve de exemplo e incentivo para as mulheres agredidas pelo Brasil afora.

Outro motivo para o não reporte de agressões é considerar como violência apenas casos extremos, como o da própria Maria da Penha, que foi baleada pelo marido pelas costas, e achar que empurrões, como o que Dado deu em Luana e Dona Esmê, não sejam “caso sério”. Botar um cara famoso atrás das grades por causa de um empurrãozinho é um puta exemplo de seriedade para nossa sociedade.

Lugar de homem que pratica violência doméstica é atrás das grades.

Vale lembrar que a Lei 11.340 protege a mulher de todo o tipo de violência. Violência física, sim, mas também:

- violência psicológica (ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir);

- violência sexual (obrigar a a fazer sexo contra sua vontade, não importando se é casada ou não, impedir a mulher de usar qualquer método contraceptivo, forçar a mulher a realizar aborto);

- violência patrimonial (retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos);

- violência moral (calúnia, difamação ou injúria).

1 Comentário

    • Se você pensa assim, Gustavo, você concorda profundamente com a Lei Maria da Penha, que não concede “privilégios” às mulheres, mas reforça seu direito humano à não violência. A criação de uma lei específica e altamente redundante se fez necessária diante da negligência da justiça para com as mulheres agredidas – assim como uma lei anti-racista se fez necessária para proteger negros do preconceito. Você sabia que Maria da Penha, a mulher que dá nome à lei, só conseguiu apoio da justiça para manter a guarda das filhas meses depois de tomar dois tiros nas costas do marido enquanto dormia?

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  1. O grande problema é a interpretação desta lei, embora esteja direcionada a agressão contra mulher padrão (dona de casa, mãe, trabalhadora,joven,estudante e afins) tem se tornao u escudo para ocultar atos que vão contra a moral e os bons constumes.
    Trata-se sim de um conquista e um direito inquestionavel, porém nota-se que ja era uma deficienca do proprio sistema veja o art 5 da CF inciso I, .

    “A decisão do Tribunal de Justiça do Rio é motivo de comemoração. Lugar de agressor de mulheres é cadeia. Não importa se é um galã de novela, se foi “só” um empurrãozinho, se a mulher tem gênio difícil. Homens não tem direito de praticar violência contra mulheres, e isso precisa ser ensinado para nossa sociedade na prática.”

    Concordo realmene que a violencia não deve ser praticada pra dirimir conflitos porém não deve se tornar escudo para mulheres “de vida livre”, não deve ocorrer agressão nem contra mulheres nem contra homens nem filhos, e antes de se ver tal direito a isso ou aquilo vejamos nossas obrigações, nossos deveres para com nós mesmos nossa familia e nossa sociedade,e cuidarmos par não enterrarmos de vez a instituição famlia e o casamento de uma vez. Contra a agressão independente da forma ou sexo…

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    • Robson, moral e bons costumes são valores profundamente atrelados a conceitos religiosos e o estado deve permanecer laico.

      Uma mulher “de vida livre”, que faz o que quer e transa com quem quer é um perigo pra sociedade? Faça-me o favor.

      Além disso, a lei tem sim que proteger as mulheres que vão contra a moral e os bons costumes (regras que tentam nos encaixar em papéis definidos, como o da dona de casa submissa).

      Ninguém tem o direito de agredir a mulher que trai o marido, a puta, a imoral.

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  2. Concordo em parte.

    Só que o lugar de mulher que bate no marido também é no mesmo lugar e isso não acontece.

    A mulher tem “o direito legal” de bater a vontade no homem e ficar na impunidade. É esse o absurdo que torna a lei MDP uma grande merda feita em cima da sociedade. Violência é violência, dói em mulher, dói em homem, mas esse feminismo retardado faz todo mundo pensar a mulher deve ser protegida do homem e não que a vítima deve ser protegida do agressor.

    A lei MDF não combate a violência doméstica, a incentiva. Quando o homem não recebe o amparo da lei, ele se defende com as próprias mãos, como no caso cidato pelo artigo. Aquele “empurrãozinho” foi para evitar o ataque da namorada. Mas a mente limitada do feminsmo não tem capacidade intelectual para compreender isso.

    É ilegal uma lei favorecer somente as mulheres quando os homens também são vitimas. A lei deveria focar na vitima punindo quem agrediu e não focar na mulher punindo o homem.
    Mas o feminismo tem passe livre para cometer abuso político e criar leis irregulares por causa da influência que ele exerce sobre mulheres de cabeça fraca que não conseguem perceber que o feminismo depende da mulher agredida para se manter no poder. Por isso só ataca os sintomas da violência sem atacar a raíz do problema, sutilmente incentivando mais violência.

    É por isso que “democracia” é sempre o esperto dominando o burro.

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    • Fernando, seu comentário mostra o típico “preconceito reverso”, em que o grupo agressor tenta virar a mesa e se fazer de vítima, na tentativa de diminuir a dor da vítima de verdade. Dizer que o homem que agride a mulher o faz por defesa própria, contra os ataques dela, mostra total ignorância da situação das mulheres no Brasil e no mundo. Nós, feministas, somos contra qualquer tipo de violência, seja ela aplicada por homens ou mulheres. Encorajamos os homens que sejam vítima de violência por parte de mulheres – um número muito menor que o contrário – a denunciarem suas agressor. Muitos não fazem pelo machismo de acharem que existe demérito em ser vítima de uma mulher…
      Porém milhares de mulheres sofrem violência todos os dias no nosso país pelas mãos de homens que acreditam estar no direito de discipliná-las por alguma conduta que consideram errado. Maria de Penha, que dá nome à lei, é um exemplo – sofria violência por não regar plantas da maneira que o marido gostaria, por conversar com outras mulheres que ele não aprovava. A Lei Maria da Penha não tem nada de irregular – é como a lei contra o racismo. Leis que, infelizmente, se fizeram necessárias, para proteger as vítimas da violência de maneira mais eficiente.

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