O país todo acompanhou o bafafá do fim do namoro entre o casal de atores Dado Dolabella e Luana Piovanni. As revistas de celebridades fizeram a cobertura tintim por tintim.
A separação virou caso de polícia: Dado agrediu Luana e uma funcionária dela, e foi enquadrado na Lei Maria da Penha.
As imagens da discussão, gravadas por câmeras de segurança do lugar, mostram Dado, irritado, empurrando Luana e também sua empregada, Dona Esmê, que tentou separar os dois. Luana não se machucou, mas Dona Esmê, mais velha, sim.
Luana chamou a polícia e invocou a Lei Maria da Penha. Dado foi fichado e passou a responder processo por agressão.
O processo se arrastou por um belo tempo, com direito a ordem de restrição (e notícia nos sites de fofoca toda vez que Luana chamava a polícia para que a ordem fosse cumprida). Ontem, dia 20/09/11, saiu a sentença: Dado Dolabella foi condenado a dois anos e nove meses de prisão. Como a decisão não foi unânime, ainda cabe recurso ao TJ (segundo matéria do UOL).
A decisão do Tribunal de Justiça do Rio é motivo de comemoração. Lugar de agressor de mulheres é cadeia. Não importa se é um galã de novela, se foi “só” um empurrãozinho, se a mulher tem gênio difícil. Homens não tem direito de praticar violência contra mulheres, e isso precisa ser ensinado para nossa sociedade na prática.
Em todo capítulo de Polícia 24h que assisto, tem ocorrência de mulheres que chamam a polícia por causa de homens agressores, mas são poucas as que fazem boletim de ocorrência contra eles. Existem muitos motivos, que Maria da Penha, a mulher que dá nome à lei, aborda de maneira profunda no livro autobiográfico Sobrevivi, posso contar (leitura super recomendada).
Um deles é o medo da impunidade, que leva à reincidência (geralmente, pior que a primeira, como punição). O próprio Dado mostrou que homem agressor volta a agredir, ao bater em sua companheira seguinte, Daniela Sarahyba. Sem falar no tristíssimo caso da cabeleireira que foi negligenciada pela polícia, mesmo tendo reportado seu ex-marido agressor várias vezes, e acabou sendo morta por ele.
A condenação de Dado, um homem famoso e carismático, que chegou a ganhar um reality show por voto do público mesmo depois das agressões, tamanha a popularidade, é um combate à crença da impunidade do agressor e serve de exemplo e incentivo para as mulheres agredidas pelo Brasil afora.
Outro motivo para o não reporte de agressões é considerar como violência apenas casos extremos, como o da própria Maria da Penha, que foi baleada pelo marido pelas costas, e achar que empurrões, como o que Dado deu em Luana e Dona Esmê, não sejam “caso sério”. Botar um cara famoso atrás das grades por causa de um empurrãozinho é um puta exemplo de seriedade para nossa sociedade.
Lugar de homem que pratica violência doméstica é atrás das grades.
Vale lembrar que a Lei 11.340 protege a mulher de todo o tipo de violência. Violência física, sim, mas também:
– violência psicológica (ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir);
– violência sexual (obrigar a a fazer sexo contra sua vontade, não importando se é casada ou não, impedir a mulher de usar qualquer método contraceptivo, forçar a mulher a realizar aborto);
– violência patrimonial (retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos);
– violência moral (calúnia, difamação ou injúria).